Valores Familiares
Excelência e Lealdade são nossos valores. O Pepe Advogados acredita que o respeito e os bons costumes passados por gerações norteiam os relacionamentos.
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Objetivo
Nosso objetivo é atender todos os clientes sob os valores apresentados e assim, gerar sua fidelização.
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Diferenciais
Nossos princípios são tradicionais, porém nosso escritório acompanha a vanguarda do direito, atualizando a todo momento e entregando aos clientes o que há de melhor em serviço jurídico.
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Nossa História

Pepe Advogados

Desde 2004, atuamos profissionalmente, unidos pelos princípios familiares em uma paixão passada de pai para filho.  

“Os filhos devem honrar os princípios transmitidos por um pai que ensina aquilo que pratica.”

Giuliano Pepe

Giuliano Pepe, advogado formado pela Universidade Paulista- UNIP, pós-Graduado em Direito Trabalhista pela Escola Paulista de Direito – EPD, especialista em orientação empresarial jurídica, com foco em direito do trabalho e área cível; cobranças, análise de contratos, pareceres técnicos jurídicos, acompanhamentos processuais, entre outras atividades são algumas das qualidades desse profissional.

Como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, iniciou seus trabalhos desde 2018 na 1ª Comissão Disciplinar, como Auditor, e em virtude de seu desempenho, em 2020 foi promovido ao Tribunal do Pleno, onde julga recursos oriundos de decisões das comissões, relativas as infrações disciplinares de todas as competições de futebol organizadas pela Federação Paulista de Futebol, como o Campeonato Paulista serie A1, A2, A3, sub-13, sub-15, sub-17, sub-20, 2ª divisão, campeonatos femininos e outros. Em sua carreira profissional, atuou também como empresário, onde absorveu grande experiência, o que o qualificou ainda mais para lidar com as necessidades e demandas existentes na atividade empresarial.

Carmino Pepe

Carmino Pepe, neto de italianos, nascido em uma família muito humilde. Fez curso primário no grupo escolar Romão Puiggari e ginásio e colegial no Colégio 30 de Outubro, todos localizados no bairro do Brás. Estudou Direito na Universidade Valeparaibana de Ensino, em São José dos Campos. No ano de 1972, ingressou na Polícia Civil de São Paulo como investigador de polícia, e, em 1976, tornou-se delegado de polícia, permanecendo na instituição por 43 anos, onde adquiriu grande experiência na área criminal, válida por toda a vida. Atualmente, advoga com seus filhos, em um escritório familiar.

Vale ressaltar como experiência profissional que, de setembro de 1999 até o final de 2000, foi vereador na cidade de São Paulo, onde por dentro da política, expandiu suas experiências, conhecendo as carências de uma sociedade em formação constante, atendendo inúmeras demandas e necessidades da população.

Fabricio Pepe

Fabricio Pepe, formado em Contabilidade pela São Judas Tadeu; graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Penal Empresarial pela PUC-SP; pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.

Nascido em uma família de policiais civis, filho de Carmino Pepe, delegado de polícia com mais de 43 anos de carreira.

Muito ligado ao pai, foi criado frequentando plantões policiais, distritos e departamentos de polícia em que seu pai trabalhava. Desta forma, aprendeu desde cedo a cultura da polícia e se especializou nos caminhos do inquérito policial, com experiência profissional de mais de 20 anos como Advogado.

Conhecimentos na área Criminal, Tributário e Empresarial.

O logo Pepe Advogados foi criado como uma forma de homenagear nosso pai Carmino Pepe. A verdade é que não seríamos o que somos hoje sem a dedicação e liderança que ele desempenhou em família.

Quando pequeno, acompanhava-o em seu trabalho e tenho uma imagem muito clara dele assinando seus documentos com uma caneta tinteira que ganhou de seu tio quando foi aprovado no concurso para Delegado de Polícia, em 1976. Outro detalhe é que sempre achei a letra dele muito bonita, sua escrita possui traços marcantes e únicos, que, a meu ver, remete parte de sua personalidade forte e elegante. Havia algum tempo que eu e meu irmão, Giuliano Pepe, estávamos buscando atualizar a identidade visual de nosso escritório e foi então, em uma epifania, que tive a ideia de transformar essa história em algo eterno.

Pedi ao meu pai que escrevesse por inúmeras vezes o nosso nome, Pepe Advogados, com aquela mesma caneta tinteira, daquela mesma forma, firme e leve que ele o fez por tantos anos em sua carreira, e foi assim que transformamos nossa marca em uma homenagem simples, mas com muito amor e admiração que esse pai merece.

Fabricio Pepe.

Departamento Jurídico Virtual

O nosso objetivo é proteger os seus interesses e direitos por meio de uma assessoria jurídica virtual com atendimento personalizado e valor mensal pré-determinado. Conte com soluções eficientes e uma equipe especializada, assim como as grandes empresas, mas sem os mesmos custos.  

Contratos

Manter um departamento jurídico custa menos do que se imagina e possuir um contrato de serviços previne despesas eventuais. Por isso, o Pepe Advogados possui uma assessoria personalizada.

A ideia de que um departamento jurídico cabe somente às grandes empresas está equivocada. Nosso escritório tem a capacidade e excelência de atender desde empresas até o pequeno, micro e empresário individual. 

Assim, oferecemos contratos mensais de serviços em uma ou várias matérias do direito, adequado à necessidade dos serviços contratados. 

Oferecemos contratos de serviços, por demanda, para empresas bem como para pessoas físicas.

Especialidades

Direito Criminalista

Pepe Advogados nasceu de uma paixão pelo direito passada de pai para filho. Somos bisnetos, netos e filhos de policiais, nosso patrono e sócio, Carmino Pepe, que assina nossa marca, atuou como Delegado de Polícia por mais de 39 anos. Nosso avô, Paschoal Pepe e bisavô, Carmine Pepe, foram investigadores de polícia e completam nosso DNA. 

Criados dentro de plantões de Distritos Policiais, crescemos absorvendo a cultura do direito voltada aos inquéritos policiais e após mais de 15 anos de experiência neste segmento, podemos dizer que nosso escritório é especialista em Inquéritos policiais, atendendo nossos clientes com excelência e lealdade.

Dentre a especialidade, destacamos nossa atuação junto ao Departamento de Proteção a Pessoa e Consumidor, nos crimes de Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Crimes contra o Consumidor e Meio Ambiente, entre outros.

Trabalhista

Neste exato momento, sua empresa pode estar gerando um passivo trabalhista e você não tem conhecimento disto. Isto ocorre, na maioria dos casos, por falta de um preventivo adequado, como por exemplo, um controle de jornada mal realizado, a falta de informação da necessidade de pagamento de adicional, um banco de horas não condizente com as normas atuais, entre outros. Pepe Advogados atua na prevenção deste futuro passivo, minimizando os riscos em eventuais ações trabalhistas.

Todavia, sabemos que nem sempre o empresário consegue ter essas questões em ordem, muito em decorrência da burocracia. Disto surge a nossa atuação, na defesa das ações trabalhistas.

Atuamos também na propositura de ações trabalhistas, a fim de que direitos que não foram pagos no decorrer do contrato de trabalho sejam recebidos.

Quer saber mais, nos pergunte como.

Empresarial

Possuímos experiência empresarial pois antes da formação do Pepe Advogados, estivemos à frente de negócios no ramo de bares e restaurantes, e como empresários, pudemos vivenciar todas as dificuldades enfrentadas diariamente, e por este motivo que durante nossos 15 anos de atividade atuamos focados em facilitar a atividade empresarial, colocando nossas especialidades a favor das empresas e seus sócios.

Justiça Desportiva

Desde 2018, Giuliano Pepe atuou inicialmente como Auditor da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, junto à Federação Paulista de Futebol, julgando processos disciplinares ocorridos em todas as competições organizadas pela entidade. Em 2020, foi promovido a Auditor do Tribunal do Pleno, que julga os recursos e decisões de todas as comissões disciplinares de primeira instância.

Podemos atuar em todos os tribunais desportivos de todo o Brasil, exceto em São Paulo, em virtude do cargo.

Atuação

A área da saúde é complexa e a todo momento se relaciona com o Direito, sejam nas relações com pacientes, assim como com seus colaboradores e prestadores de serviços. Tais relações podem gerar inúmeros problemas que seriam evitados por meio de uma atuação preventiva bem orientada, entretanto, os que são inevitáveis obrigatoriamente necessitam de gerenciamento e resoluções.

Não espere que estes problemas aconteçam, crie um planejamento e diminua o risco de prejuízos ao seu negócio, nos pergunte como.

  • Alimentos.
  • Casamento.
  • Pacto antenupcial.
  • Divórcio.
  • Doação.
  • Guarda e regulamentação de visita.
  • Interdição.
  • Inventário e arrolamento.
  • Filiação.
  • Adoção e investigação de paternidade.
  • Partilha de bens.
  • Testamentos.
  • Tutela e curatela.
  • União estável.
  • Atuação em licitações públicas e contratos administrativos.
  • Concessão de serviços públicos, concessão de direito de uso e alienação em áreas públicas.
  • Procedimentos e processos relacionados com o Direito Administrativo, assessoria em contratos públicos, licitações entre outras.
  • Atuação no mercado digital em relação a fusões e aquisições.
  • Financiamento.
  • Propriedade intelectual.
  • Proteção e segurança de dados.
  • Aspectos regulatórios.
  • Contratação.
  • Defesa do consumidor.
  • Crimes eletrônicos.
  •  
  • Assessoria e consultas preventivas visando evitar demandas, passivos e responsabilidades trabalhistas.
  • Atuação em conjunto das áreas financeiras e de recursos humanos.
  • Acidentes de trabalho.
  • Defesas de autos de infração advindos do Ministério Público do Trabalho.
  • Inquéritos apurando responsabilidade sobre acidentes de trabalho.
  • Reclamações trabalhistas individuais e coletivas.
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores.
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos.
  • Negociação coletiva com sindicatos.
  •  
  • Patrocínio de causas relacionadas à matéria em defesa do interesse empresarial ou proteção dos direitos do trabalhador.
  • Assessoria preventiva, contencioso administrativo e judicial na área de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
  • Compra e venda de imóveis.
  • Incorporações.
  • Loteamentos.
  • Garantias.
  • Assistência em transações imobiliárias.
  • Negociação de contratos de locação.
  • Reestruturação de dívidas.
  • Negociações de dívidas bancárias.
  • Cobrança de crédito bancário.
  • Busca e apreensão entre outras.
  • Assessoria consultiva e preventiva.
  • Atuação em inquéritos policiais.
  • Ações penais.

Assistência legal em investigação em crimes contra:

  • O meio ambiente
  • Ordem tributária.
  • Ordem previdenciária.
  • Sistema financeiro.
  • Relações de consumo.
  • Ordem econômica.
  • Propriedade intelectual.
  • Lavagem de dinheiro.
  • Administração pública.
  • Falimentares.
  • Organização do trabalho.
  • Saúde pública.
  • Entre outros.
  • Negociação e contratação de convenções de arbitragem ou mediação.
  • Atuação em procedimentos arbitrais e mediação.
  • Elaboração de acordos em arbitragem e negociações extrajudiciais.
  • Atuação em planos de saúde.
  • Obrigação de fazer sob o aspecto contratual, como carência, internações médico. hospitalares, medicamentos, tratamentos, dentre outros.
  • Assistência a clientes na contratação de produtos.
  • Pareceres contratuais.
  • Consultoria e assessoria em todas os derivados da atividade, desde o direito administrativo, licenças, contratos de compra e venda, fornecedores, incorporação e outros.
  • Processos de reorganização de empresas.
  • Concordatas e falências.
  • Recuperação de crédito.
  • Assessoria a credores.
  • Financiadores.
  • Arrendadores.
  • Devedores.
  • Fundos de investimento.
  • Investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.
  • Interpretação de normas e contratos.
  • Controle de prazos (prescrição e decadência).
  • Capacidade civil e personalidade de fundações e associações.
  • Validação de negócios jurídicos.
  • Cumprimento de obrigações.
  • Todas as espécies de contrato.
  • Constituição de garantias e títulos de crédito.
  • Responsabilidade civil profissional do fornecedor e fabricante.
  • Posse e propriedade.
  • Condomínio de bens.
  • Direitos de qualquer natureza.
  •  
  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
  • Pareceres jurídicos sobre questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual.
  • Ações de consumo individuais e coletivas.
  • Crimes contra o consumidor.
  • Conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor envolvendo responsabilidade do produto.
  • Venda, legalização e transferência de atletas.
  • Elaboração de contrato de trabalho para atletas profissionais.
  • Reestruturação societária em aquisição, fusão no tange aos clubes.
  • Negociação e elaboração de contratos de patrocínio.
  • Litígios relacionados a contratos de trabalho e direito de uso de imagem de atletas profissionais.
  • Atuação nos tribunais de Justiça Desportiva
  • Ações perante companhias de seguro.
  • Assessoria jurídica nos casos de sinistro.
  • Requerimento indenizatório DPVAT.
  •  

Penal e Processo Penal

Assessoria consultiva e preventiva.

Atuação em inquéritos policiais.

Ações penais.

Assistência legal em investigação em crimes contra:

O meio ambiente

Ordem tributária.

Ordem previdenciária.

Sistema financeiro.

Relações de consumo.

Ordem econômica.

Propriedade intelectual.

Lavagem de dinheiro.

Administração pública.

Falimentares.

Organização do trabalho.

Saúde pública.

Entre outros.

Contencioso Cívil

Interpretação de normas e contratos.

Controle de prazos (prescrição e decadência).

Capacidade civil e personalidade de fundações e associações.

Validação de negócios jurídicos.

Cumprimento de obrigações.

Todas as espécies de contrato.

Constituição de garantias e títulos de crédito.

Responsabilidade civil profissional do fornecedor e fabricante.

Posse e propriedade.

Condomínio de bens.

Direitos de qualquer natureza.

Trabalhista

Assessoria e consultas preventivas visando evitar demandas, passivos e responsabilidades trabalhistas.

Atuação em conjunto das áreas financeiras e de recursos humanos.

Acidentes de trabalho.

Defesas de autos de infração advindos do Ministério Público do Trabalho.

Inquéritos apurando responsabilidade sobre acidentes de trabalho.

Reclamações trabalhistas individuais e coletivas.

Terceirização de serviços e contratação de fornecedores.

Contratação e desligamento de empregados e executivos.

Negociação coletiva com sindicatos.

Relação de Sociedade

Constituição e dissolução de sociedade.

Direitos e obrigações dos sócios.

Garantias contratuais.

Sociedade de fato e de direito.

Estabelecimento comercial.

Fundo de comércio.

Ações renovatórias.

Nome empresarial.

Venda, aquisição e cessão de cotas.

Imobiliário

Compra e venda de imóveis.

Incorporações.

Loteamentos.

Garantias.

Assistência em transações imobiliárias.

Negociação de contratos de locação.

Ver mais

Entretenimento e lazer (bares, restaurantes, buffet, eventos)

Questões de financiamento e empréstimos.

Fusões e aquisições.

Reestruturação.

Proteção à propriedade intelectual.

Produção.

Licenciamento e acordos de comercialização.

Exploração de direitos de mídia.

Assuntos regulamentares e administrativos.

Questões de concorrência.

Organização de eventos.

Resolução de litígios.

Concorrência

Inquéritos e processos em decorrência de concorrência desleal.

Pirataria.

Procedimentos e processos relacionados ao CADE (Conselho de Administração de Defesa Econômica).

Cisão, fusão e incorporação.

Arbitragem e mediação

Negociação e contratação de convenções de arbitragem ou mediação.

Atuação em procedimentos arbitrais e mediação.

Elaboração de acordos em arbitragem e negociações extrajudiciais.

Tributário

Assessoria tributária penal, sonegação fiscal e crimes contra ordem tributária.

Inquérito Policial perante a Divisão de crimes contra a Fazenda Pública - DPPC.

Órgãos de fiscalização de impostos e taxas.

Processos perante o Tribunal de Impostos e Taxas, TIT.

Plano de Saúde

Atuação em planos de saúde.

Obrigação de fazer sob o aspecto contratual, como carência, internações medico hospitalares, medicamentos, tratamentos, dentre outros.

Assistência a clientes na contratação de produtos.

Pareceres contratuais.

Família e Sucessões

Alimentos.

Casamento.

Pacto antenupcial.

Divorcio.

Doação.

Guarda e regulamentação de visita.

Interdição.

Inventário e arrolamento.

Filiação.

Adoção e investigação de paternidade.

Partilha de bens.

Testamentos.

Tutela e curatela.

União estável.

Ver mais

Relação de Consumo

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.

Pareceres jurídicos sobre questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual.

Ações de consumo individuais e coletivas.

Crimes contra o consumidor.

Conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor envolvendo responsabilidade do produto.

Tributário

Assessoria tributária penal, sonegação fiscal e crimes contra ordem tributária.

Inquérito Policial perante a Divisão de crimes contra a Fazenda Pública - DPPC.

Órgãos de fiscalização de impostos e taxas.

Processos perante o Tribunal de Impostos e Taxas, TIT.

Fusões e aquisições

Planejamento.

Estruturação.

Negociação.

Concretização de transações de compra e venda.

Investimento.

Permuta.

Combinação de participações societárias e seus ativos.

Reorganização societária em geral.

Administrativo e contratos públicos

Atuação em licitações públicas e contratos administrativos.

Concessão de serviços públicos, concessão de direito de uso e alienação em áreas públicas.

Procedimentos e processos relacionados com o Direito Administrativo, assessoria em contratos públicos, licitações entre outras.

Esportes

Venda, legalização e transferência de atletas.

Elaboração de contrato de trabalho para atletas profissionais.

Reestruturação societária em aquisição, fusão no tange aos clubes.

Negociação e elaboração de contratos de patrocínio.

Litígios relacionados a contratos de trabalho e direito de uso de imagem de atletas profissionais.

Propriedade Intelectual

Assistência jurídica em marcas e patentes.

Desenhos industriais.

Obras científicas literárias, artísticas e de computadores.

Ações judiciais no âmbito civil e criminal bem como as relacionadas à concorrência desleal.

Atuação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Recuperação de empresas e falência

Processos de reorganização de empresas.

Concordatas e falências.

Recuperação de crédito.

Assessoria a credores.

Financiadores.

Arrendadores.

Devedores.

Fundos de investimento.

Investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.

Bancário

Assessoria em operações de securitização.

Reestruturação de dívidas.

Produtos e serviços bancários.

Negociações de dívidas bancárias.

Ações de revisão de juros, financiamentos, leasing.

Cobrança de crédito bancário.

Busca e apreensão entre outras.

Ver mais

Construção

Consultoria e assessoria em todas os derivados da atividade, desde o direito administrativo, licenças, contratos de compra e venda, fornecedores, incorporação e outros.

Seguros

Ações perante companhias de seguro.

Assessoria jurídica nos casos de sinistro.

Requerimento indenizatório DPVAT.

Eleitoral

Assessoria sobre os temas relacionados ao direito eleitoral e Regras de financiamento de campanha.

Organização e estruturação de comitês políticos.

Questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos.

Elaboração de impugnações, recursos e outras medidas judiciais.

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Patrocínio de causas relacionadas à matéria em defesa do interesse empresarial ou proteção dos direitos do trabalhador.

Assessoria preventiva, contencioso administrativo e judicial na área de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Meio Ambiente

Atuação na área consultiva e contenciosa de procedimentos administrativos junto a órgãos de controle e fiscalização.

Inquéritos perante Delegacias do Meio Ambiente.

Processos judiciais cíveis e criminais.

Licenciamentos ambientais.

Internet & Tecnologia da Informação

Atuação no mercado digital em relação a fusões e aquisições.

Financiamento.

Propriedade intelectual.

Proteção e segurança de dados.

Aspectos regulatórios.

Contratação.

Defesa do consumidor.

Crimes eletrônicos.

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